TJ começa a julgar Sala de Estado Maior

O Tribunal de Justiça do Amazonas começou a julgar a polêmica ação que questiona a criação da “Sala de Estado Maior” para advogados presos provisoriamente. Definida em lei estadual de 2021, a sala teve sua constitucionalidade posta em cheque pelo Ministério Público (MP), que aponta violação ao princípio da isonomia. O julgamento foi suspenso por pedido de vista feito após o voto da relatora, desdora. Onilza Abreu Gerth, que votou a favor da anulação de trechos da lei .

Defesa  -   Durante a sessão de julgamento, a Procuradoria-Geral do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil/AM se manifestaram a favor da “Sala de Estado Maior”, pedindo o indeferimento da medida cautelar solicitada pelo MP

Emendas  -  Uma equipe da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, com representantes da Polícia Civil, PM e Departamento de Polícia Técnico-Científica, está em Brasília para série de reuniões com integrantes da bancada amazonense. O objetivo é captar recursos para 2024.

Unidos  -  Para o secretário da SSP-AM, coronel Vinícius Almeida, a busca conjunta por emendas parlamentares mostra o novo momento do sistema de segurança: “As forças do nosso estado estão unidas (...) Isso trará benefícios para as instituições e para a melhoria da segurança em nosso estado”.

Conjunta   -   O presidente da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas, Roberto Cidade (UB), revelou que recebeu um pedido do Poder Legislativo Estadual de Roraima para realização de Audiência Pública conjunta para tratar sobre a BR-319. “Roraima também é um Estado isolado como nós”, disse ele.

Nova fase   -  O Programa Amazonas Meu Lar encerrou a fase de cadastramento com mais de 162 mil inscrições aptas para as próximas fases.  O processo agora segue para etapa de diagnóstico, cruzamento e validação de documentação. 

Meta é alta  -  O Amazonas Meu Lar foi criado na gestão Wilson Lima e é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). A meta do programa é oferecer 24.044 soluções de moradia, das quais, 22.043 serão unidades habitacionais construídas.

Adesão  -  A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) recebeu selo de participação no Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). Iniciativa do Tribunal de Contas da União em conjunto com a Controladoria Geral da União, o PNPC auxilia instituições a reforçar estruturas de prevenção à corrupção e promover a melhoria do perfil dos gestores.

Adesão 2  -  Além do relatório de autoavaliação que a Ufam vai emitir periodicamente, a adesão ao PNPC prevê a homologação dos resultados pela rede de controle, que faz a consolidação dos resultados em nível municipal, estadual e nacional. 

Ajuda O pagamento do Bolsa Família foi antecipado no Amazonas, após pedido do governador Wilson Lima ao Governo Federal. O adiantamento contempla 599 mil famílias de 55 municípios afetados pela estiagem deste ano.

De olho    Vice-presidente da Comissão de Esporte, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) propôs lei para determinar que duas câmeras do sistema VAR (árbitro de vídeo) filmem os torcedores para coibir crimes.